Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 15:57

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 19:29

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:05

Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 12:02

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 11:26

Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 18:03

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 20:03

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 17:47

Prazo de carência excessivo é anulado
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:32

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 09:59

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:12

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:51

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:21

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 12:17

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:42

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 12:56

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 13:59

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:05

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 15:54

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Exibindo resultado de 2221 até 2240 de um total de 11930

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Prazo de carência excessivo é anulado

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos